Processando...

Questões comentadas OAB de Meio Ambiente | 202536

#202536
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Meio Ambiente
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em razão do exposto, é correto afirmar que

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