(1,0)
Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar:
Sobre a Gratificação de Desempenho Administrativo (GDA) e a Gratificação de Desempenho Operacional (GDO) previstas no art. 48 da Lei n. ° 714/2001, responda à questão a seguir:
Qual o limite do valor destas gratificações?
Quem é o responsável pela concessão destas gratificações?
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Moju, responda a questão a seguir:
Conforme preceitua o art. 199, aos funcionários cabem os seguintes direitos:
I- proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos nos termos da lei.
II- redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
III- adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei.
IV- décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Após a leitura destes itens, marque a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Moju, responda a questão a seguir:A respeito da matéria relacionada à licença para tratamento de saúde, apenas não se pode afirmar:
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