(1,0)
De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO:
O sistema de promoções do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, obedecerá, alternadamente, ao critério de ___________________, este avaliado objetivamente.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Lei Complementar nº 04/1998, qual das alternativas abaixo está INCORRETA quanto ao seu termo e à sigla a que se refere?
Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/1998, assinalando C, se certas, ou E, se erradas.( ) Nenhuma obra de construção civil será iniciada sem projeto aprovado e prévia licença do município. ( ) A licença para execução de obra será comprovada mediante “alvará”. ( ) Há incidência de taxa sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habilitação.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:
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