Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:

(1,0)

Américo tentou obter conhecimento das informações armazenadas a seu respeito no banco de dados da Câmara dos Deputados, o que lhe foi negado. No caso, segundo a Constituição Federal, para conhecer das informações, Américo deverá

(1,0)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.

Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:

(1,0)

Considere os seguintes crimes: 

I. Tortura. 

II. Terrorismo. 

III. Racismo. 

IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. 

Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em

(1,0)

Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem

(1,0)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil inclue

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição  de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e  liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Todos os cidadãos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Os pais têm prioridade de direito n escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será facultativa. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro matrimônio  gozarão da mesma proteção social. As nascidas fora do matrimônio não gozarão dos mesmos direitos.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

(1,0)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da  Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Toda pessoa tem direito à  liberdade de reunião e associação pacíficas, militares ou não.

(1,0)

Julgue a afirmativa abaixo como certo ou errado de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.