Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Ao ser interrogado, 'B' confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz

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Ao avaliar as provas produzidas no processo, o juiz

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T' é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,

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M' adquire imóvel, pagando-o com os proventos de infração praticada. Decorridos seis meses vende o imóvel a 'K', que está de boa-fé. Pode-se afirmar que este bem, na esfera criminal,

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As omissões da denúncia não podem ser supridas após

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O Habeas Corpus pode ser impetrado

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A interceptação telefônica reclama

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A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é

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A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar

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A respeito do interrogatório do réu, como essa matéria acha-se regulada no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

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Com relação ao disposto na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9099/95), é correto afirmar que:

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Considerar-se-á perempta a ação penal quando,

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A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)

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Julgue os itens que se seguem, relativos a inquérito policial (IP) e prisão temporária. A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações

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Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação penal subsequente, com base na teoria norte-americana dos frutos da árvore envenenada, ou fruits of the poisonouss tree.