Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida

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Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco

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Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado

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O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir

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No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”

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A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente

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Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada

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A emancipação do menor estará correta, se

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Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e

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Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embora bem guardado e bem tratado em lugar apropriado, foi esse animal atingido por um raio, vindo a morrer. Nesse caso, a obrigação é

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É correto afirmar que

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Em relação à herança, é correto afirmar que

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Sobre a capacidade é correto afirmar

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Pela classificação dos bens é correto afirmar

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O direito obrigacional estabelece