(1,0)
A respeito do bem de família, assinale a opção correta
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta
Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido empréstimo. Sem o consentimento de Gustavo, Henrique e o Banco Pechincha aditaram o contrato original, tendo sido concedida moratória a Henrique. Com base no relato acima e no regime legal do contrato de fiança, assinale a alternativa correta
A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
Não comporta condição o ato
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
A sucessão da pessoa natural ocorre com
Não é própria aos testamentos
Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório
Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações
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