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Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar.A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia
Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos
Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta
Com relação ao contrato, assinale a opção correta
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta
A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos
Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que
Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade
Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que
José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens
Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para doar a casa de campo de sua livre propriedade, resolve fazê-lo, sem quaisquer ônus ou encargos, em benefício de Marina, sua amiga, também absolutamente capaz. Todavia, no âmbito do contrato de doação, Marcelo estipula cláusula de reversão por meio da qual o bem doado deverá se destinar ao patrimônio de Rômulo, irmão de Marcelo, caso Rômulo sobreviva à donatária. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Acerca do direito de família, assinale a opção correta
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