Questões comentadas OAB de Direito Civil | 97196

difícil

(1,0) 1 -

A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta

a) Ato ilícito é o que se pratica de acordo com a ordem jurídica, mas que viola direito subjetivo individual, apto a causar dano material ou moral a outrem
b) Todo ato lesivo é classificado como ato ilícito
c) Na seara da culpa extracontratual, o ofendido não precisa constituir o devedor em mora
d) A ilicitude do ato praticado com abuso de direito possui sempre natureza subjetiva, somente aferível a partir da comprovação da existência de culpa ou dolo

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