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Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão x

#229299
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
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Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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(1,0)

Constitui órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma como disciplina o Decreto 6929/2009 a/o

a) Secretaria do Patrimônio da União.
b) Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais.
c) Departamento de Incorporação de Imóveis.
d) Comissão de Logística e Tecnologia da Informação.
e) Comissão de Financiamentos Externos.

#229298
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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(1,0)

Com relação à competência da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, art. 34 do Anexo I do decreto 6929/2009, é correto afirmar:

a) exercer, como Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, a competência normativa em matéria de pessoal civil no âmbito da administração federal direta, indireta e das fundações públicas;
b) exercer, como Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, a competência normativa em matéria de pessoal civil no âmbito da administração federal direta, das autarquias, incluídas as de regime especial, e das fundações públicas;
c) propor a formulação de políticas e diretrizes para a gestão de recursos humanos referentes às carreiras e cargos, à estrutura remuneratória, às relações de trabalho, ao desenvolvimento profissional, à seguridade social e aos benefícios do servidor no âmbito da administração federal direta, indireta e fundacional
d) planejar, supervisionar e orientar as atividades do SIPEC, inclusive as relativas à ouvidoria do servidor, no âmbito da administração federal direta, indireta e fundacional
e) acompanhar e supervisionar a apuração de irregularidades concernentes à aplicação da legislação relativa à gestão de pessoas e respectivos procedimentos administrativos da administração federal direta, indireta e fundacional

#229297
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Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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(1,0)

Assinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG n° 06 de 18/03/2013:

a) Em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.
b) Consideradas como atividade-meio ou suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.
c) Que são realizadas em local inadequado, em virtudes de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
d) Em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuições de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição em caráter habitual ou permanente.
e) Realizadas de forma habitual de exumação de corpos em cemitérios.

#229296
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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(1,0)

Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.

A respeito do tema, assinale a opção correta.

a) As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir de uma consultoria jurídica.
b) A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União.
c) Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda possui a sua assessoria jurídica própria.
d) No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
e) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é órgão de direção superior, subordinado técnica e juridicamente ao Ministro de Estado da Fazenda.

#229295
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Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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(1,0)

Segundo o Manual de Orientação paraArranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.

A respeito do tema, assinale a opção correta.

a) As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir de uma consultoria jurídica.
b) A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União.
c) Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda possui a sua assessoria jurídica própria.
d) No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
e) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é órgão de direção superior, subordinado técnica e juridicamente ao Ministro de Estado da Fazenda.

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