Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | 229296

#229296
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.

A respeito do tema, assinale a opção correta.

a) As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir de uma consultoria jurídica.
b) A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União.
c) Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda possui a sua assessoria jurídica própria.
d) No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
e) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é órgão de direção superior, subordinado técnica e juridicamente ao Ministro de Estado da Fazenda.

Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | 229296

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta