Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#270740
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
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Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

a) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
b) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
c) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
d) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

#241282
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Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.

a) O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.
b) O crime de violação de sepultura é um delito formal.
c) O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material,
d) O crime de vilipêndio a cadáver é um delito formal.
e) O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo.

#241281
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Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.

No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é

a) ilícito civil, ensejando danos morais, apenas.
b) infração meramente administrativa.
c) crime de preconceito de religião.
d) conduta não prevista como crime.
e) infração administrativa e ilícito civil cumuladas, apenas.

#241280
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(1,0)

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

a) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
b) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
c) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
d) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
e) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.

#241279
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(1,0)

Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

a) Ainda que declarada anteriormente a atipicidade do crime de bigamia, subsiste a figura delitiva conexa da falsidade ideológica, por não ser aplicável a essas hipóteses o princípio da consunção.
b) No delito de induzimento a erro essencial, a ação penal depende de queixa do contraente enganado e pode ser intentada independentemente do trânsito em julgado da sentença que, pelo erro, anule o casamento.
c) Aquele que deixa o próprio filho em casa de família desconhecida, ocultando-lhe a filiação, com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil, responde pelo delito de sonegação de estado de filiação.
d) O sujeito passivo do delito de ocultação de cadáver, delito vago, que não possui sujeito passivo determinado, é a coletividade.
e) O delito de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é infração penal de menor potencial ofensivo, dada a pena máxima cominada.

#241278
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(1,0)

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

a) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
b) No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.
c) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.
d) O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.
e) Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.

#211088
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(1,0)

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.

Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:

a) praticou o crime de injúria;
b) não praticou conduta típica, pois a condenação ideológica de outras crenças é inerente à prática religiosa;
c) praticou o crime de calúnia;
d) não praticou conduta típica, pois o líder religioso atuou sob a imunidade decorrente da liberdade de expressão;
e) praticou o crime de racismo.

#211085
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(1,0)

Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos passa por ela e a xinga de “preta macumbeira, você vai ver, vou te pegar quando estiver sozinha à noite!”. A referida situação é revoltante e criminosa, representando explícito preconceito de:

a) etnia e profissão.
b) cor e saúde.
c) raça e religião.
d) sexo e credo.
e) origem e orientação sexual.

#211081
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(1,0)

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

a) No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.
b) Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.
c) Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.
d) No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.
e) As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

#211080
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(1,0)

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

a) A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto
b) O crime de atentado contra a liberdade de associação submete- se à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se
c) É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada
d) O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto
e) A retirada do cadáver do local do crime para outro em que não seja reconhecido caracteriza o crime de vilipêndio a cadáver.

#211079
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(1,0)

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

a) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.
b) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.
c) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.
d) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.
e) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

#211078
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(1,0)

a) No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.
b) As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.
c) No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.
d) Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.
e) Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

#211077
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(1,0)

No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é

a) ilícito civil, ensejando danos morais, apenas.
b) infração meramente administrativa.
c) crime de preconceito de religião.
d) conduta não prevista como crime.
e) infração administrativa e ilícito civil cumuladas, apenas.

#211076
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(1,0)

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

a) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
b) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
c) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
d) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
e) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.

#211075
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(1,0)

Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

a) Ainda que declarada anteriormente a atipicidade do crime de bigamia, subsiste a figura delitiva conexa da falsidade ideológica, por não ser aplicável a essas hipóteses o princípio da consunção.
b) No delito de induzimento a erro essencial, a ação penal depende de queixa do contraente enganado e pode ser intentada independentemente do trânsito em julgado da sentença que, pelo erro, anule o casamento.
c) Aquele que deixa o próprio filho em casa de família desconhecida, ocultando-lhe a filiação, com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil, responde pelo delito de sonegação de estado de filiação.
d) O sujeito passivo do delito de ocultação de cadáver, delito vago, que não possui sujeito passivo determinado, é a coletividade.
e) O delito de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é infração penal de menor potencial ofensivo, dada a pena máxima cominada.

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