Questões comentadas . Concursos Diversos de Crimes Contra O Sentimento Religioso | 211076

fácil

(1,0) 1 -

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

a) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
b) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
c) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
d) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
e) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.

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