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Os BRICS, bem como outras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, continuam a enfrentar restrições de financiamento significativas para lidar com lacunas de infraestrutura e necessidades de desenvolvimento sustentável. Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos ministros das finanças. Com fundamento em princípios bancários sólidos, o banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado.
Declaração de Fortaleza. VI Reunião de Cúpula dos BRICS (15 de julho de 2014).
No que se refere à Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza, julgue (C ou E) o seguinte item, tendo como referência o texto acima.
Foi acertado em Fortaleza que o Novo Banco de Desenvolvimento seria sediado em Xangai.
Acordou-se na VI Cúpula que o primeiro presidente do Novo Banco de Desenvolvimento seria da Rússia; o primeiro presidente de seu Conselho de Governadores, da Índia; e o primeiro presidente de seu Conselho de Administração, do Brasil.
No que se refere à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue (C ou E) o item subsecutivo.Como principal foro de condução do processo de integração da infraestrutura física sul-americana, a IIRSA implementa os consensos políticos a que chegam os ministros de pastas de infraestrutura dos países-membros da UNASUL, restando ao COSIPLAN a tarefa de levantar os recursos para realizar os investimentos.
No que se refere à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue (C ou E) o item subsecutivo.O Conselho de Defesa da UNASUL fixa a diretriz de reger-se pelos princípios estabelecidos nas cartas da ONU e da OEA, bem como pelos mandatos e decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estados e de Governo da UNASUL, respeitando, entre outros princípios, a soberania e a integridade dos Estados.
Acerca das principais teorias de comércio internacional, julgue o item a seguir.
Na teoria de Heckscher-Ohlin, o comércio internacional leva a um aumento do preço do fator de produção mais abundante relativamente ao preço do fator de produção menos abundante dentro de cada país, como decorrência da convergência entre os preços relativos dos bens intensivos em cada um desses fatores mais e menos abundantes.
As barreiras comerciais impostas sobre os produtos agropecuários brasileiros, como mecanismos de proteção a produtores locais de outras economias com menor dotação de terras cultiváveis, são explicadas, no modelo de fatores específicos, pela queda do preço relativo dos produtos rurais nesses países como resultado das trocas com o Brasil.
De acordo com o modelo ricardiano, as vantagens decorrentes do comércio internacional são afastadas na hipótese de um país ser relativamente menos produtivo do que outro em todas as indústrias.
Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue o próximo item, a respeito desse tema.
Os tratados de comércio são internalizados nas regras brasileiras por despachos do Ministério das Relações Exteriores.
As chamadas lex mercatória são normas internacionais criadas pelas práticas e costumes e que são desvinculadas do direito dos Estados, mas reconhecidas pelos atores do comércio internacional.
Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo. As importações efetuadas com amparo dos benefícios da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio estão sujeitas a licenciamento automático, no âmbito do sistema administrativo das importações brasileiras.
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativo à Organização Mundial do Comércio (OMC).São desafios centrais para a conclusão da Rodada de Doha a definição de modalidades de liberalização e redução de subvenções para produtos agrícolas, bem como o fechamento de acordo sobre o acesso a mercados para produtos não-agrícolas.
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativo à Organização Mundial do Comércio (OMC).A eclosão da crise financeira em setembro de 2008 e o seu aprofundamento, que resultaram no estancamento do comércio internacional e na suspensão das negociações da Rodada de Doha, geraram condições para o recrudescimento do protecionismo em escala global.
Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras emrelação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue(C ou E) os itens a seguir.
Com a criação da União Sul-Americana de Nações (UNASUL), os instrumentos e as disciplinas comerciais do MERCOSUL deverão ser gradativamente transferidos para aquele organismo, a fim de se evitar a duplicidade de regras e facilitar a criação de uma área de livre comércio em toda a América do Sul.
A prioridade brasileira conferida à consolidação e à expansão do MERCOSUL expressou-se no apoio às iniciativas de aprimoramento institucional do bloco, das quais são exemplos recentes a criação do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) e do Parlamento do MERCOSUL.
As dificuldades políticas e institucionais do MERCOSUL, a fragilidade de seus instrumentos comerciais e o recrudescimento do protecionismo nos países-membros levaram à continuada retração da corrente de comércio do Brasil com o bloco nos últimos cinco anos.
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