Com relação aos códigos de ética aplicáveis ao servidor da ANEEL,julgue os itens subsequentes.
(1,0)
O servidor que omite informações relativas a um ato administrativo, por julgar que tal fato acarretará danos à imagem pública da instituição, age com comportamento antiético.
Durante uma ação de fiscalização que possa somente trazer repercussões negativas na imprensa, o servidor deve colaborar para que as informações prestadas não gerem danos à instituição pública.
A pressão de superiores hierárquicos justifica a procrastinação de ações administrativas, pois a obediência é o valor orientador das ações.
Uma das finalidades primordiais do código de ética é auxiliar, nos momentos mais críticos, na redução do risco de interpretações subjetivas aos aspectos morais e éticos inerentes a cada situação em particular.
Com relação ao código de ética da ANEEL, julgue os itensseguintes.
Utilizar-se da proximidade com um superior hierárquico para obter favores pessoais e disseminar informações que tenham conteúdo político-partidário são condutas incompatíveis com os valores e compromissos declarados no código de ética da ANEEL, sujeitando os agentes que as praticarem à Comissão de Ética e Disciplina do Ministério das Minas e Energia.
Os servidores da ANEEL devem comprometer-se com os valores da organização, exercendo suas atividades com zelo e dedicação na defesa dos interesses maiores da nação, estando, portanto, impedidos de praticar atividade político-partidária.
Os agentes públicos da ANEEL, ao executarem ações de maneira solidária na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e, em particular, dos usuários dos serviços de energia elétrica, manifestam o valor da responsabilidade social em sua conduta profissional.
O compromisso, a cooperação e a transparência são valores que devem pautar as ações da ANEEL e a conduta dos seus agentes públicos.
São valores estabelecidos no Código de Ética da ANEEL e que devem ser observados pelos agentes públicos dessa Agência:I. proibição de confl to de interesses.II. proibição de receber benefícios ou presentes que possam gerar dúvida sobre a probidade do agente público.III. imparcialidade na análise dos casos que lhes forem apresentados.IV. isonomia no tratamento das pessoas que estejam numa mesma situação.V. responsabilidade social na execução das ações afetas ao seu mister.Estão corretas:
São condutas que o Código de Ética da ANEEL considera inadmissíveis de serem adotadas pelos agentes públicos dessa Agência:
I. prestar informação sobre matéria que não seja da competência específi ca do agente que a presta.
II. utilizar, em suas atividades laborais, brindes cujo logotipo ou logomarcas identifi quem empresas ou organizações que tenham interesse em decisões da Agência.
III. assumir responsabilidade por ato de terceiro.
IV. deixar de registrar e disponibilizar os assuntos tratados com o público externo, relacionados às atividades da Agência.
V. aceitar brindes de valor superior a R$ 100,00 (cem reais).
Estão corretas:
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