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A Arqueologia Brasileira, produto da influência inicial de pelo menos duas correntes de pensamento técnicocientífico, consolidou-se em moldes acadêmicos no ano de
A influência estrangeira, principalmente norte-americana e francesa, foi marcante nas décadas de 1950 e 1960. Destacaram-se neste quadro, com presença efetiva:
Embora relativamente recente em termos acadêmicos (ensino e pesquisa), os maiores museus brasileiros sempre tiveram ações voltadas ao colecionismo de materiais arqueológicos. Dentre esses museus, se destacam:
O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para
A Constituição de 1988 não faz restrição a qualquer tipo de bem cultural, podendo ser eles materiais ou imateriais, individuais ou coletivos, móveis ou imóveis, naturais ou produtos da intervenção humana. O que importa é a existência do nexo vinculante com a identidade, ação ou a memória dos grupos formadores da sociedade nacional. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico são mencionados
A previsão de pena de reclusão (um a três anos) e multa para a destruição de bem especialmente protegido por lei, como os sítios e locais de valor arqueológico, é matéria tratada no ordenamento jurídico brasileiro
É dever do poder público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro - o que inclui o patrimônio arqueológico. Este preceito, dado no desdobramento do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a natureza de bem difuso (pertencente a todos) inerente ao patrimônio arqueológico. O fortalecimento desta tese encontra respaldo:I. Na forte vocação do bem cultural arqueológico como bem ambiental. II. Na necessidade de obtenção de permissão federal para o planejamento e execução de pesquisas arqueológicas, nos termos do regramento estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. III. Na estratégia de distribuição das competências legislativas e materiais entre os entes federados, dada pela Constituição Federal de 1988. IV. Nas crescentes pressões do ente federativo local (Município), em considerando suas competências legislativa e material de caráter supletivo, dadas pela Constituição Federal de 1988. V. No significativo potencial de fruição do bem arqueológico (uso e gozo) pela sociedade, sem comprometimento de sua integridade.Estão corretas APENAS as afirmações
A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,
Considere um projeto de restauro e requalificação de uso de sítio de valor histórico-arquitetônico, tombado pelos três níveis dos sistema federativo, integrado por edificação da virada dos séculos XIX e XX e seu entorno de ambientação. O projeto, liderado por arquiteto especialista em restauro de bens patrimoniais, contempla vários interesses e áreas de conhecimento que congregam vários especialistas.
Definida a participação do arqueólogo no processo de restauro, ele atuará
Para investigar em cotas negativas, evidenciando e analisando estratos antropogênicos, a arqueologia buscou nas ciências da terra a teoria da estratigrafia. Para investigar cotas positivas, entendendo a edificação como documento arqueológico, a arqueologia investiu na releitura do conceito de estratigrafia, criando um mecanismo para a leitura e compreensão de suas transformações ditadas pelas mudanças de uso e ocupação.Nesse caso, uma das possibilidades de leitura da edificação como documento arqueológico é focada na sua estratificação, dada como
Um arqueólogo é contratado para realizar levantamento de vestígios arqueológicos de área destinada a projeto de desenvolvimento de grande porte. Quando chega a campo com sua equipe, ele percebe que parte da obra já foi iniciada e que o trabalho dos operários destruiu registros arqueológicos. Nessa situação hipotética, os membros da equipe arqueológica devem
documentar tudo o que encontrar em campo e encaminhar seus relatórios ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
acelerar os trabalhos de escavação para evitar destruição dos vestígios remanescentes.
Julgue os seguintes subsequentes, acerca da arqueologia histórica.
Engajada e pública, a arqueologia histórica brasileira tem como um de seus objetivos garantir a visibilidade, os direitos e o campo de atuação social dos excluídos das narrativas dominantes.
Uma disciplina voltada para os que estavam à margem da civilização ocidental, surgiu no EUA em 1980. Interessada no substrato dos diversos povos, nas línguas, nas tribos viventes e extintas. Desenvolveram-se assim narrativas criticas e tensões epistemológicas para construir um discurso de individualismo capitalista, entre outros.
Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.
O município pode incluir o sítio arqueológico e a cachoeira imediatamente nos roteiros turísticos. Para garantir a proteção dos bens arqueológicos, deve envolver a população em campanhas educativas para esclarecimento dos turistas.
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