Questões . Concursos Diversos de Arqueologia | 20717

médio

(1,0) 1 -

A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,

a) excluiu os reservatórios a fio d'água da obrigatoriedade de planejamento e execução de estudos de arqueologia preventiva, por ocasião da renovação da licença de operação.
b) regulamentou os procedimentos aplicáveis às instituições públicas da União, Estados e Municípios no processo de autorização para a pesquisa arqueológica.
c) revogou dispositivos da Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.
d) fixou critérios para o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia.
e) estabeleceu a estrutura do plano de trabalho a ser apresentado ao IPHAN, como um dos requisitos para a obtenção de permissão de pesquisa arqueológica.