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Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas
São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que
Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
São negócios jurídicos unilaterais
É correto afirmar que
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta
Em relação à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta
Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim
Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem
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