(1,0)
No tocante à sociedade simples, assinale a alternativa correta.
Com relação à nota promissória, assinale a alternativa correta.
No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, é correto afirmar que
Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém apenas agentes políticos?
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se contribuinte quando tenha uma relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo omissa quanto à sua entrada em vigor.Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tributárias, assinale a opção correta.
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS, e não tem condições econômicas de custear o seu tratamento, já que os custos com medicação e as despesas de seu filho de 10 anos de idade ultrapassam o valor de seus proventos de aposentadoria.Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz da ordem social e do entendimento do STF.
Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta.
Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.
No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.
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