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O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por
O Controle administrativo é aquele em que o Executivo e os órgãos de administração dos demais Poderes exercem sobre suas próprias atividades, visando mantê-las dentro da lei, segundo as necessidades do serviço e as exigências técnicas e econômicas de sua realização. Sob esses aspectos, é correto afirmar que
No Processo Administrativo Disciplinar não se admite
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
O art. 6.º, da Lei Federal n.º 8.666/93, define vocábulos relevantes no campo de licitações e contratações administrativas.
Nesse contexto, considera-se
São requisitos necessários à formação do ato administrativo:
A legalidade, como princípio da Administração, significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum. Nesse contexto, é possível asseverar que
A médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil, foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982 (...). Até sua morte no terremoto do Haiti [em 12.01.2010], ela coordenava cerca de 155 mil voluntários, presentes em mais de 32 mil comunidades em bolsões de pobreza em mais de 3 500 cidades brasileiras.
(www.uol.com.br – 13.01.2010)
A Pastoral da Criança tem como uma de suas principais finalidades
No dia 17.03.2010, o governo do Rio de Janeiro organizou uma grande passeata para protestar contra a emenda aprovada na Câmara dos Deputados, acerca da partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo.
Sobre esse tema, pode-se afirmar que
I. os royalties referem-se, nesse caso, ao valor que uma empresa paga ao Estado pela exploração do petróleo;
II. a emenda aprovada na Câmara prevê a distribuição dos royalties entre todos os Estados brasileiros;
III. o Rio de Janeiro não contou com a participação ou apoio de nenhum outro Estado na realização desse protesto;
IV. São Paulo não participou do protesto, por não ser um Estado produtor de petróleo.
Está correto somente o que se afirma em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quintafeira [15.04.2010] ao seu colega chinês, Hu Jintao, que é importante que o governo do Irã mostre flexibilidade nesse momento, afirmou o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim. Lula, segundo Amorim, reiterou ainda ao presidente chinês que sanções contra o Irã “não só são ineficazes, mas em alguns casos podem ser contraproducentes”.
Potências ocidentais, lideradas pelos EUA, têm pressionado para que seja aprovada uma nova resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) com sanções ao Irã.
(www.abril.com.br/notícias. 15.04.2010. Adaptado)
A notícia é uma referência
A decisão do Google de fechar seu site na China e deixar de censurar os resultados de suas buscas não aumentou o acesso dos internautas chineses a informações proibidas pelas autoridades de Pequim. O Google deixou de praticar a censura, mas o governo chinês, não.
(...). Agora, o bloqueio é realizado pelo mecanismo oficial (...).
(www.estadao.com.br – 24.03.2010)
Dentre os conteúdos censurados, constam notícias sobre
A ONG Sea Shepherd, que defende a preservação da vida marinha, propõe um boicote à Conferência da Biodiversidade que será realizada em outubro [de 2010], em Nagoya, no Japão.
(O Estado de S.Paulo, 04.04.2010)
A razão para a proposta do boicote se deve ao fato de o Japão
O presidente da Bolívia, Evo Morales, conquistou uma histórica reeleição, (...) o que lhe permitirá governar por outros cinco anos para consolidar sua “revolução” e aprofundar o controle do Estado sobre a economia do país. (...). Morales, o primeiro presidente indígena da Bolívia, nacionalizou setores importantes da economia em seu primeiro mandato, como os setores de hidrocarbonetos, energia e mineração, o que gerou uma avalanche de renda para os cofres públicos que Morales usou para reforçar programas sociais.
(www.r7.com – 06.12.2009)
O presidente declara seguir orientação política vinculada ao
O recente terremoto que arrasou várias localidades passou a ser prioridade na agenda do novo líder, primeiro presidente de centro-direita a chegar ao palácio presidencial por meio de voto popular. País com 16 milhões de habitantes, tem uma economia sólida e é o recordista mundial em acordos de livre comércio com outros países. Com isso, a expectativa entre especialistas é de que a nação não tenha dificuldades em conseguir crédito para a reconstrução. Durante os vinte anos de governo da coalizão de centro-esquerda, a Concertación, o país reduziu drasticamente os níveis de pobreza.
(http://www.bbc.co.uk – 11.03.2010)
(FUNCAB PC ES/2013) Dada a proposição “Se Cíntia é assistente social, então Martha é psicóloga”, uma proposição equivalente é:
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