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O SUS (Sistema Único de Saúde) preconiza a estruturação de redes de saúde hierarquizadas, com direção única em cada esfera de governo. A organização de rede assistencial no SUS tem como parâmetro:
No tocante à participação de serviços privados de assistência à saúde no SUS, de acordo com a Lei nº 8.080/90, é correto afirmar que a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde
O Estatuto do Idoso, Lei no 10741 de 2003, assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe
Os temas centrais de discussão da nona Conferência Nacional de Saúde foram, exceto:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. No tocante ao SUSe às agências reguladoras, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta. I - No campo de atuação do SUS estão incluídas ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, com exceção da assistência farmacêutica. II - Os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS não obedecem ao princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde, por constituirem modalidade diferenciada do sistema. III - Compete à Agência Nacional de Vigilância, entre outras atribuições, estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica. IV - Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar, entre outras atribuições, exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. A seqüência correta é:
Segundo a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, considere as seguintes ações. I. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social. III. Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. São objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecendo a Organização, Direção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assevera que
Em relação à saúde do trabalhador, é disposição da lei 8.080/1990, que trata das condições para a promoção, pro- teção e recuperação da saúde e da organização e funcionamento dos serviços correspondentes:
São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na lei 8.080 do 19 de setembro de 1990:
A Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:
Faz parte do SUS um subsistema de Atenção à Saúde Indígena que deve:
Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988 o Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, tem por competência:
Compete, no Sistema Único de Saúde (SUS), à
O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde culminou com sua regulamentação em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde. Considerando os fatos da trajetória de construção do SUS, e o ano do acontecimento deles, numere a coluna da direita, que trata dos fatos históricos, segundo a coluna da esquerda, que identifica os anos correspondentes a esses fatos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
A Lei Orgânica do SUS estabeleceu a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde. Assinale a alternativa que apresente CORRETAMENTE três das seis atividades das comissões intersetoriais, previstas nessa Lei.
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