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Antônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a fornecer o cartão bancário e a respectiva senha, com o qual realizam saque de dinheiro. Assinale, dentre as opções adiante mencionadas, qual delas é a correta, consoante a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria se preocupar com sua própria família, porque a filha mais velha dele, que não estava presente na reunião, era prostituta, pois sempre era vista em casa noturna suspeita da cidade. Assinale a alternativa correta dentre as adiante mencionadas.
Analise: 1. Atendendo à solicitação contida no expediente acima referido, vimos encaminhar a V. Sa. as informações referentes ao andamento dos serviços sob responsabilidade deste setor. 2. Esclarecemos que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o cumprimento dos prazos estipulados e o atingimento das metas estabelecidas. A redação do documento acima indica tratar-se
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de
Assinale a alternativa que apresenta um vocábulo que substitui, sem alteração de sentido, o termo destacado(entre aspas) em - ... São Paulo exporta, 'hoje', para cidades vizinhas? -
Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade, está praticando um ato caracterizado como
O emprego dos pronomes de tratamento está inteiramente correto na frase:
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa
Assinale a alternativa correta quanto à grafia da palavra porque.
regra estranha ao tratamento legal da modalidade de licitação dita pregão, em termos de normas gerais, a que determina que
Preencha as lacunas abaixo com a alternativa correta: A Fúria se rende _____ vuvuzelas. Caim é o último livro de José Saramago, que morreu_____ uma semana. Sujeito _____ crises de humor, ele não vive em paz. As vizinhas do andar de cima? Não _____vejo faz tempo.
Interpretando a Constituição Federal em matéria processual, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
Preencha as lacunas abaixo com a alternativa correta: Não precisa ir ao sebo, LPs _______ vão voltar às lojas. Obra do autor revela _______ pelo purgatório. Boato de _______ piora o mau-humor dos norte-coreanos. Decisão do tribunal é um marco e traz princípios ________
Nos termos da Lei federal que dispõe sobre normas gerais de concessão de serviços públicos, a encampação, entendida como
Preencha as lacunas abaixo com a alternativa correta: Eles______ os infratores prontamente. Há dois meses, eles _______ o dinheiro roubado. Sem que ninguém tivesse ______ , o menino tomou as providências. Se você ______ o advogado, recomende-lhe prudência.
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