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Concurso: TCE-PA x
#110971
Concurso
TCE-PA
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Auditor
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AOCP
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(1,0)

“Declarado persona non grata pela direção do evento, no qual Melancolia foi exibido na mostra oficial, é possível que Trier tenha recebido a notícia como um prêmio por sua leviandade.”

A alternativa em que o elemento por estabelece a mesma relação semântica daquela encontrada no fragmento acima é

#110970
Concurso
TCE-PA
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AOCP
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(1,0)

“Declarado persona non grata pela direção do evento, no qual Melancolia foi exibido na mostra oficial...”

Uma reescrita do fragmento acima que atende à norma padrão da língua portuguesa é

#110969
Concurso
TCE-PA
Cargo
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AOCP
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(1,0)

Está correta a seguinte afirmação sobre uma passagem do texto:

#110787
Concurso
TCE-PA
Cargo
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AOCP
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(1,0)

Assinale a alternativa em que há falta de paralelismo sintático.

#110786
Concurso
TCE-PA
Cargo
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AOCP
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(1,0)

Da leitura do texto depreende-se que

I. as críticas desfavoráveis a seu filme Melancolia se referem à presença de um elenco de estrelas internacionais e ao emprego do prelúdio da abertura de Tristão e Isolda, de Wagner.

II. as marcas de Trier em seus filmes são tão marcantes que o elenco de estrelas internacionais e a câmera instável não apagaram suas marcas autorais.

III. o tão esperado tema romântico ficou longe do filme de Trier, o que, para o autor do texto, provocou a inquietação do público telespectador.

IV. Trier é sempre premiado devido ao seu comportamento transgressor, característica que imprime também a seus personagens.

Está(ão) correta(s)

#55814
Concurso
TCE-PA
Cargo
Auditor de Controle Externo - Direito
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CESPE
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Matérias Diversas
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(1,0)

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir.

É possível que lei de vigência permanente deixe de ser aplicada em razão do desuso, situação em que o ordenamento jurídico pátrio admite aplicação dos costumes de forma contrária àquela prevista na lei revogada pelo desuso.

 

#55813
Concurso
TCE-PA
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Auditor de Controle Externo - Direito
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CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de publicação de reportagem com informações falsas, cujo único objetivo era macular a imagem e a credibilidade da associação civil, conforme ficou provado no processo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os item que se segue.

Na situação em apreço, para fixar o valor da condenação pelos danos materiais, o juiz deve considerar os denominados danos hipotéticos ou eventuais, pois, ainda que não tenha sido comprovado efetivo prejuízo material, presume-se que a conduta ilícita causou lesão à associação.

 

 

#55812
Concurso
TCE-PA
Cargo
Auditor de Controle Externo - Direito
Banca
CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de publicação de reportagem com informações falsas, cujo único objetivo era macular a imagem e a credibilidade da associação civil, conforme ficou provado no processo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os item que se segue.

A proteção dos direitos da personalidade positivada no Código Civil é aplicável, na medida do possível, à associação civil autora, que sofre dano moral em caso de grave violação a sua imagem e honra objetiva.

 

 

#55811
Concurso
TCE-PA
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Auditor de Controle Externo - Direito
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(1,0)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

As partes capazes podem, antes ou durante o processo, convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, sendo sempre indispensável a homologação judicial para a validade do acordo processual.

 

#55810
Concurso
TCE-PA
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Auditor de Controle Externo - Direito
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(1,0)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

Em observância ao princípio da primazia da decisão de mérito, o magistrado deve conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir vício processual antes de proferir sentença terminativa.

 

#55809
Concurso
TCE-PA
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Auditor de Controle Externo - Direito
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(1,0)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

No que se refere à comunicação dos atos processuais, aplica-se às entidades da administração pública direta e indireta a obrigatoriedade de manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para o recebimento de citações e intimações, que serão preferencialmente realizadas por meio eletrônico.

 

 

#55808
Concurso
TCE-PA
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Auditor de Controle Externo - Direito
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CESPE
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(1,0)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

A nulidade decorrente da falta de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos processos em que deveria atuar como tal somente pode ser decretada após a manifestação do membro do Ministério Público sobre a existência ou inexistência de prejuízo.

 

 

#55807
Concurso
TCE-PA
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Auditor de Controle Externo - Direito
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CESPE
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(1,0)

Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.

Caso determinado ente da Federação interponha reclamação constitucional no STF para garantir a observância de súmula vinculante supostamente violada em decisão judicial, ao despachar a petição inicial, o relator da reclamação poderá determinar a suspensão do processo ou do ato impugnado, devendo requisitar informações da autoridade que tiver praticado o ato, além de determinar a citação do beneficiário da decisão impugnada para contestar.

 

 

#55806
Concurso
TCE-PA
Cargo
Auditor de Controle Externo - Direito
Banca
CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil

(1,0)

Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.

A denominada tutela provisória não pode ter natureza satisfativa, uma vez que essa modalidade de tutela jurisdicional se presta unicamente a assegurar a futura eficácia de tutela definitiva, resguardando direito a ser satisfeito.

 

 

#55805
Concurso
TCE-PA
Cargo
Auditor de Controle Externo - Direito
Banca
CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.

Se o recurso principal for conhecido, mas não for provido pelo tribunal, o recurso adesivo deverá ser considerado manifestamente prejudicado porque, conforme determinado pela legislação, se subordina ao recurso interposto de forma independente.