Processando...

Questões comentadas TCE-PA de Matérias Diversas | 55810

#55810
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
TCE-PA
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

Em observância ao princípio da primazia da decisão de mérito, o magistrado deve conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir vício processual antes de proferir sentença terminativa.

 

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