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A via coletora de um loteamento deverá ter a menor extensão possível, com limite máximo de declividade igual a 10%, partindo da base de uma encosta até alcançar um ponto qualquer de sua linha de cumeada. Prevê-se a execução de obras de drenagem e pavimentação imediatamente após a abertura dessa via. O trecho mais inclinado da encosta apresenta declividade quase constante, com extensão total em planta de 300 m (medida na linha de maior declividade) e desnível total de 28 m. Ao passar por esse trecho, a via deverá ser traçada
Em um projeto público, a recomposição da vegetação nativa em uma área de preservação permanente, sem previsão de áreas pavimentadas, deverá considerar diferentes requisitos ambientais e paisagísticos. Na seleção de espécies para determinado trecho, será necessário especificar uma espécie frutífera e uma espécie de palmeira, ambas de grande porte (da ordem de 12 m), e um arbusto ou espécie de pequeno porte (até cerca de 3 m de altura). Atendem às condições gerais do projeto e correspondem a essas três diferentes especificações, respectivamente, as espécies
A linha de drenagem natural, para a qual convergem as águas de uma bacia de contribuição de águas superficiais, é também chamada
Na etapa de levantamentos para elaboração do plano diretor de um município, foram determinados dados gerais de população e área urbanizada para os diferentes bairros urbanos. A população total do distrito sede era de 120 mil habitantes e sua área urbana total (excluídas apenas as áreas rurais e outras de uso não urbano) de 15 km2 . Um bairro periférico apresentava população total de 8 mil habitantes e área urbana total de 1,25 km2 . Em cada caso, foi então calculada a razão entre os dois números, correspondendo o resultado total, para a área do distrito sede e para o bairro periférico respectivamente, às
A utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se a sua renovação ou a sua autossustentação, corresponde diretamente à definição de
A respeito do Registro de Frequências, a Lei n° 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, estabelece que
Conforme a Lei °o 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão é
Uma edificação em processo de aprovação apresenta gabarito, calculado para fins de determinação de recuos, igual a 36 m. Segundo a Lei Complementar n° 2.157/2007, o recuo mínimo a ser observado em relação a uma divisa lateral do lote será de
Segundo o Código de Obras (Lei n° 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,
Um empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto de grande porte será destinado ao uso residencial multifamiliar. Tal empreendimento irá requerer a elaboração e a apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV se apresentar área construída superior a
A Lei n° 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região composta por
Nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes são definidas como
Os serviços de Assistência Técnica prestados nos termos da Lei Federal n° 11.888/2008 devem priorizar as iniciativas que contemplem
Um loteamento será submetido à aprovação da Prefeitura de Ribeirão Preto, em terreno situado em Zona de Urbanização Restrita – ZUR. Com relação às áreas públicas do futuro loteamento, é correto afirmar que o percentual mínimo do imóvel parcelado a ser doado será de
Um conjunto de problemas de impacto local e interesse local, relativos aos parâmetros urbanísticos e paisagísticos em parte da área urbana de um município, deverá ser tratado mediante providências legais no sentido de promover o ordenamento territorial adequado, por meio do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. Essas providências serão, nos termos da Constituição Federal de 1988, competência d
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