Processando...
Imagem: Logotipo SBC. Imagem: Logotipo SBC.
TESTE Seja premium!

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Concurso: TJ-AC x
#75561
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.
A ação popular deve seguir o procedimento ordinário, previsto no Código de Processo Civil, sem nenhuma ressalva

#75560
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.
Em ação civil pública, o Ministério Público atua sempre como parte

#75559
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.
No caso de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, deve-se ajuizar ação civil pública, sendo possível ainda, ajuizar a ação popular cabível

#75558
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.
O descumprimento de decisões proferidas em mandado de segurança caracteriza crime de desobediência

#75557
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.
Tratando-se de mandado de segurança, a sentença sujeita-se obrigatoriamente ao reexame necessário, concedida ou não a segurança

#75556
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.
Todo cidadão tem legitimidade para ajuizar ação popular, sendo necessária, para isso, a apresentação de título de eleitor ou documento equivalente

#75555
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais

#75554
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo acerca do mérito da causa

#75553
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Entre as decisões proferidas nos tribunais incluem-se as interlocutórias

#75552
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Caso o juiz depare-se, no curso do processo, com uma questão incidental, ele deverá utilizar de uma decisão interlocutória para resolvê-la

#75551
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Os atos do juiz, tais como sentenças, decisões interlocutórias e despachos, caracterizam-se como taxativos

#75550
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir.
De acordo com o princípio do devido processo legal, as normas devem ser razoáveis, adequadas, equilibradas e proporcionais

#75549
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir.
O princípio do devido processo legal, considerado uma cláusula geral, é gerador de outros princípios, incidindo sobre toda e qualquer atuação do Estado

#75548
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir.
O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência do processo

#75547
Concurso
TJ-AC
Cargo
Técnico Judiciário - Auxiliar
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0)

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir.
Considera-se o princípio do devido processo legal um supraprincípio, em virtude de consistir em um princípio base, norteador dos demais princípios que devem ser observados no processo