(1,0)
Segundo a Constituição, têm competência tributária:
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
O direito ao sigilo de comunicação é:
É competência administrativa dos municípios:
Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
A Federação dota seus membros de tríplice capacidade, a saber:
Mutação constitucional é:
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
É conseqüência da rigidez constitucional:
Recuperar senha
