Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#77129
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.

A escavação destinada à alteração do percurso dos cursos de água, com o objetivo de eliminar ou minimizar sua interferência com a rodovia, é denominada corta-rio

Certo

Errado

#77128
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.

Consideram-se solos de primeira categoria aqueles com resistência ao desmonte mecânico inferior à rocha não alterada, para os quais eventualmente há necessidade de explosivos

Certo

Errado

#77127
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.

Na execução de aterros, os materiais provenientes de escavações de cortes devem ser descartados, devido à dificuldade de controle tecnológico desses materiais

Certo

Errado

#77126
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.

Brita graduada simples (BGS) é um dos materiais granulares utilizados como base e sub-base de pavimentos asfálticos

Certo

Errado

#77125
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.

O tratamento superficial, devido à sua significativa espessura, aumenta substancialmente a resistência estrutural do pavimento asfáltico, permitindo corrigir irregularidades da pista

Certo

Errado

#77124
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006, julgue
o item abaixo.

As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal

Certo

Errado

#77123
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

Com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os
itens seguintes.

O ICMS incide sobre a importação de mercadorias e de bens não destinados ao comércio, seja ela realizada por qualquer pessoa física ou jurídica

Certo

Errado

#77122
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

No que se refere à desapropriação, julgue o item seguinte.

Compete exclusivamente à União a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária e de utilidade pública

Certo

Errado

#77121
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

A respeito da permissão de serviço público, julgue o próximo item.

A permissão de serviço público é o instituto por meio do qual o Estado atribui o exercício de determinado serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas pelo poder público, e, em razão do princípio da supremacia do interesse público, no contrato de permissão, deve constar garantia de equilíbrio econômico-financeiro, sendo o permissionário remunerado pela própria exploração do serviço, mediante tarifas cobradas diretamente dos usuários do serviço

Certo

Errado

#77120
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

À luz da Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os seguintes itens.

Considere que o controle interno do tribunal de contas de determinado estado tenha solicitado à autoridade competente que abrisse processo disciplinar contra servidor do órgão, por ter ele atendido a caprichos de sua namorada e deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, fato que resultou em sua exoneração do cargo em comissão que ocupava. Nessa situação, agiu corretamente a autoridade competente, que não instaurou o procedimento disciplinar, por considerar a exoneração ad nutum fato impeditivo para a instauração do referido processo

Certo

Errado

#77119
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

À luz da Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os seguintes itens.

A demissão de servidor público é ato administrativo unilateral, individual, vinculado e autoexecutável

Certo

Errado

#77118
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

À luz da Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os seguintes itens.

É vedada a participação de servidor público estadual como administrador em empresa fornecedora de bens e serviços, em qualquer modalidade de contrato, estando o servidor que descumprir a norma sujeito à penalidade de demissão

Certo

Errado

#77117
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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(1,0)

A respeito de bens públicos e terras devolutas, julgue o item a
seguir.

Com o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-membro, excepcionalmente, deter o domínio desses bens

Certo

Errado

#77116
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

Em relação ao controle da administração pública e ao Tribunal de
Contas da União (TCU), julgue os itens subsequentes.

Conforme o STF, o poder de fiscalização legislativa é outorgado aos órgãos coletivos, como a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, e não aos seus membros individualmente, ainda que estes atuem como representantes do órgão ou de comissão

Certo

Errado

#77115
Concurso: TCE-ES
Cargo: Auditor de Controle Externo - Direito
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
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difícil

(1,0)

Em relação ao controle da administração pública e ao Tribunal de
Contas da União (TCU), julgue os itens subsequentes.

Em decorrência das atribuições constitucionais do TCU e da teoria dos poderes implícitos, a Lei Complementar n.º 105/2001 conferiu a esse tribunal, de modo excepcional, poderes para determinar a quebra do sigilo bancário de dados constantes do Banco Central do Brasil

Certo

Errado

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