Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Analisando as afirmações a seguir sobre as sociedades empresárias,
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

II. O nome empresarial pode ser objeto de alienação. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

III. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.

IV. O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago.
verifica-se que

(1,0)

Analisando as afirmações a seguir, em relação aos bens,
I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
II. São consumíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
III. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
IV. São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
verifica-se que

(1,0)

Nos termos do Código Civil, prescreve em 5 anos:

(1,0)

Analisando as afirmações a seguir, quanto aos efeitos da solidariedade tributária passiva,
I. O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.

II. A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

III. A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

IV. A suspensão do crédito tributário.
verifica-se que

(1,0)

Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

(1,0)

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

(1,0)

Segundo a Constituição de 1988, são princípios aplicáveis à ordem econômica, exceto:

(1,0)

Não será objeto de deliberação a proposta de Emenda Constitucional tendente a abolir, exceto:

(1,0)

Assinale a alternativa que apresenta o verbo com regência incorreta.

(1,0)

Assinale a alternativa correta quanto à norma-padrão da língua portuguesa.

(1,0)

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

(1,0)

Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

(1,0)

apenas a II está correta.

(1,0)

Nos termos do Código Civil, prescreve em 5 anos:

(1,0)

Analisando as afirmações a seguir, em relação aos bens,
I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
II. São consumíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
III. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
IV. São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
verifica-se que