Questões comentadas SEBRAE-AL de Matérias Diversas | 153332

fácil

(1,0) 1 -

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

a) transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
b) propriedade predial e territorial urbana.
c) transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos.
d) serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, da Constituição Federal.
e) produtos industrializados.

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