Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

O imóvel pertencente a partido político

(1,0)

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

(1,0)

As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,

(1,0)

Cidadão brasileiro estabelece residência em Nova Iorque e lá permanece por muitos anos e, preenchendo os requisitos impostos pela legislação norte-americana, pleiteia a naturalização, para que passe a ser nacional dos Estados Unidos. Tendo sido concedido o pedido pelo governo americano, é correto afirmar que o Cidadão

(1,0)

A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se

(1,0)

O julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, compete

(1,0)

Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa privativa do Prefeito Municipal

(1,0)

Considere a seguinte situação hipotética:

Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em acúmulo com suas funções parlamentares, o cargo de Secretário Municipal da Saúde, percebendo ambas as remunerações concomitantemente.

Tendo em vista o previsto na Constituição Federal, a acumulação

(1,0)

O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vinculante, no sentido de que

(1,0)

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre características dos instrumentos de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico nacional.

(1,0)

Leia o texto para responder à questão.
A surpresa
Olhar-se ao espelho e dizer-se deslumbrada: Como sou misteriosa. Sou tão delicada e forte. E a curva dos lábios manteve a inocência. Não há homem ou mulher que por acaso não se tenha olhado ao espelho e se surpreendido consigo próprio. Por uma fração de segundo a gente se vê como a um objeto a ser olhado. A isto se chamaria talvez de narcisismo, mas eu chamaria de: alegria de ser. Alegria de encontrar na figura exterior os ecos da figura interna: ah, então é verdade que eu não me imaginei, eu existo.
(Clarice Lispector. Aprendendo a viver. São Paulo, Rocco, 2004)
O período do texto – A isto se chamaria talvez de narcisismo, mas eu chamaria de: alegria de ser. – está corretamente reescrito, de acordo com a norma-padrão de pontuação, em:

(1,0)

Leia o texto para responder à questão.
A surpresa
Olhar-se ao espelho e dizer-se deslumbrada: Como sou misteriosa. Sou tão delicada e forte. E a curva dos lábios manteve a inocência. Não há homem ou mulher que por acaso não se tenha olhado ao espelho e se surpreendido consigo próprio. Por uma fração de segundo a gente se vê como a um objeto a ser olhado. A isto se chamaria talvez de narcisismo, mas eu chamaria de: alegria de ser. Alegria de encontrar na figura exterior os ecos da figura interna: ah, então é verdade que eu não me imaginei, eu existo.
(Clarice Lispector. Aprendendo a viver. São Paulo, Rocco, 2004)
“A surpresa”, expressa no título do texto, caracteriza

(1,0)

O art. 37 da Lei no 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada legalmente (não há crime) o abate de animal quando realizado

(1,0)

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

(1,0)

O art. 37 da Lei n° 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada legalmente (não há crime) o abate de animal quando realizado