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Os serviços públicos podem ser classificados conforme sua essencialidade, destinatários/ obrigatoriedade, finalidade e exclusividade. Quanto a ESSENCIALIDADE, os serviços públicos podem ser classificados em:
Sobre a Autoexecutoriedade, pode-se dizer que:
Considere as afirmações a seguir:
I. O conceito de Administração Pública consiste na prestação de serviços públicos realizados de forma direta ou indireta por pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, sendo regulada pelo ramo do Direito Público, haja vista que seu principal escopo é proteger e garantir o interesse da sociedade.
II. É a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática do ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público.
III. São atributos do poder de polícia: Discricionariedade, Autoexecutoriedade e Imperatividade.
Assinale a alternativa que corresponde a correta definição de REVOGAÇÃO do ato administrativo.
Assinale a alternativa que contempla todos os requisitos dos atos administrativos:
Assinale a alternativa que compreenda a correta definição de DESPACHO.
O piso de uma sala retangular com dimensões 3,52 m e 4,16 m será totalmente revestido com peças de porcelanato quadrados. De modo que seja utilizado o menor número possível de peças de porcelanato, sem que haja cortes nas peças, qual deverá ser a medida das dimensões de cada peça de porcelanato? (desconsidere o espaço existente entre cada peça de porcelanato).
Em uma escola funcionam dois cursos, um de artes plásticas e outro de desenho livre, perfazendo um total de 120 vagas. Ao final das inscrições, haviam 87 alunos inscritos para artes plásticas e 68 inscritos para desenho livre, sendo que alguns optaram por fazer os dois cursos. Com base no exposto podemos afirmar que:
Dispondo de oito sabores distintos de sorvete, a quantidade de maneiras possíveis para escolher três bolas de sorvete com sabores diferentes é igual à:
Para presentear seus três filhos um pai dividiu a quantia de R$ 4.332,00 em partes diretamente proporcionais à idade de cada um deles. Sabendo que eles têm 8, 11 e 19 anos, e que cada filho receberá a parte proporcional à sua idade, de acordo com o exposto cada filho receberá respectivamente:
Considerando o processo de construção do conhecimento científico pela criança, segundo a visão do pensador e biólogo Jean Piaget, é certo que:
O Lúdico apresenta diversos valores específicos para todas as fases da vida humana. Dessa forma, na infância e na adolescência, o objetivo é essencialmente pedagógico. Marque a alternativa que não condiz com essa afirmação
Quando se fala em educação de crianças, pode-se destacar duas importantes instituições nesse processo, “a família e a escola,”com a finalidade única de conduzir a criança para que se torne um adulto responsável. Marque a alternativa que melhor define esse aspecto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, desde a posse, o vereador poderá:
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