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O proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:
Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:
Os órgãos e as entidades do Sistema Nacional de trânsito podem aplicar penalidades?
A reclassificação do comportamento do servidor da Guarda Municipal dar-se-á,
Brasileiro de oito anos arrecada sozinho mais de R$ 5 mil para ajudar pessoas cegasDébora Spitzcovsky“Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez.” Talvez a frase do poeta francês Jean Cocteau possa ser usada para definir a história do pequeno Alejandro Cuan Tichauer. Com apenas oito anos, o menino de São Paulo colocou na cabeça que iria ajudar a melhorar a realidade dos deficientes visuais do Brasil – e conseguiu (até mais do que esperava).Tudo começou quando Alejandro assistiu, no colégio onde estuda, a uma palestra da Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual (Laramara). Os especialistas falaram a respeito das dificuldades que as pessoas cegas enfrentam no dia a dia e despertaram em Alejandro a vontade de ajudar.Determinado, o menino colocou na cabeça que iria comprar uma Máquina Braille para doar à entidade.Como? Ele escreveu cartas pedindo ajuda financeira para sua causa e distribuiu, pessoalmente, os bilhetes para vizinhos, colegas do colégio, professores e amigos dos pais.Como resultado, Alejandro arrecadou bem mais do que o dinheiro necessário para comprar uma Máquina Braille. Com os R$ 5.010,00 que juntou, ele conseguiu comprar dois equipamentos desse tipo, além de 25 bengalas.Todo o material já foi doado à Laramara e ajudou a melhorar a situação de dezenas de deficientes visuais.Não sabendo que era impossível, ele (um menino de oito anos, vale lembrar) foi lá e fez!Disponível em: http://super.abril.com.br/blogs/planeta/brasileiro-de-oito-anos-arrecada-sozinho-mais-de-r-5-mil-para-ajudar-deficientes-visuais/. Acesso em: 01 maio 2014.O que motivou Alejandro a querer ajudar as pessoas cegas foi
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