Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Em relação às ferramentas de mídias sociais, correlacione as colunas a seguir:

Está CORRETA a seguinte sequência de respostas:

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Acerca da liberdade religiosa em face do município, é CORRETO afirmar:

a) É vedado ao município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los, embaraçar- lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes relações de dependência ou aliança;
b) É vedado ao Município estabelecer qualquer colaboração de interesse público com organizações religiosas.
c) O Município pode instituir e majorar tributos através de decretos, portarias e resoluções.
d) Pode o Município determinar o fechamento de igrejas, centros espíritas e outras instituições similares.Responder

fácil

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Sobre a organização das funções e competências do Município, é CORRETO afirmar:

a) A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos, pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos.
b) Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a Administração Municipal o Juiz da Comarca.
c) O Município pode instituir e majorar tributos através de decretos, portarias e resoluções.
d) O Poder Executivo Municipal é chefiado pelo Prefeito ou pelo Secretário de Governo.

fácil

(1,0)

São comissões permanentes da Câmara de Vereadores as que:

a) forem compostas por servidores administrativos da Câmara.
b) forem formadas por vereadores vitalícios.
c) se subsistem nas Legislaturas.
d) forem prorrogadas por prazo indeterminado, dentre elas as Comissões Parlamentares de Inquérito.

fácil

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O projeto de lei vetado pelo Prefeito Municipal deverá ser:

a) arquivado ou submetido à reconsideração do Prefeito Municipal, a pedido do Presidente da Câmara de Vereadores.
b) arquivado.
c) submetido à Câmara de Vereadores, que decidirá sobre sua rejeição.
d) submetido ao Presidente da Câmara de Vereadores, que decidirá sobre sua rejeição.

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