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Para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem, um estabelecimento de saúde utiliza os parâmetros recomendados pela Resolução COFEN 293/2004. Com base nesta Resolução, o cliente da área psiquiátrica, com intercorrência cirúrgica associada, deve ser classificado:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cortou impostos de eletrodomésticos em 2011 como medida para:
As últimas eleições ocorridas no Brasil trouxeram uma novidade que agitou os bastidores das disputas eleitorais: há um ano e meio virou lei a chamada Lei da Ficha Limpa. Apesar de ainda não estar validada pelo Supremo Tribunal Federal, esta lei tem como principal objetivo:
O futuro de quase metade dos governadores brasileiros – 12 chefes estaduais -, está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, e correm o risco de perder o mandato por usarem abusivamente do poder econômico e político, entre outras coisas. No total, incluindo o Distrito Federal, quantos são os chefes estaduais do Poder Executivo?
A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, suspendeu as atividades de uma empresa norte-americana, a Chevron, no Brasil, devido a qual problema ambiental ocasionado pela empresa?
Ainda em 2011, no seu primeiro ano de mandato, a presidente Dilma demitiu alguns de seus ministros após inúmeras suspeitas de corrupção e má utilização do dinheiro público. Quantos foram os ministros demitidos?
Em 2011 foi empossada em Brasília, a candidata do PT Dilma Rousseff - a primeira mulher a presidir o país - após derrotar qual candidato do PSDB nas eleições?
Sobre a economia do município de Álvares Florence, o setor que representa maior percentual sobre o PIB é:
O município tem sua sede na cidade de _____ e dele faz parte o distrito de________ :
Em 30 de novembro de 1944, Vila Monteiro teve sua denominação alterada para o nome de Igapira, passando à condição de 2º zona distrital de qual município?
Em qual data comemora-se o dia do Santo padroeiro do município?
Quanto à promoção dos alunos que apresentam necessidades especiais, o processo avaliativo deve seguir os critérios adotados para todos os demais ou adotar adaptações, quando necessário. Alguns aspectos precisam ser considerados para orientar a promoção ou a retenção do aluno na série, etapa, ciclo (ou outros níveis): I - a impossibilidade do aluno ter acesso às situações escolares regulares e com menor necessidade de apoio especial; II - a valorização de sua permanência com os colegas e grupos que favoreçam o seu desenvolvimento, comunicação, autonomia e aprendizagem; III - a competência curricular, no que se refere à possibilidade de atingir os objetivos e atender aos critérios de avaliação previstos no currículo adaptado; IV - o efeito emocional da promoção ou da retenção para o aluno e sua família. V - A decisão sobre a promoção deve envolver o mesmo grupo responsável pela elaboração das adaptações curriculares do aluno.
Assinale:
De acordo com a lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras: I - É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. II - Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. III - Pode ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. IV - As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor. V - A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.
De acordo com a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições ilegais; II - opinião e expressão desde que saiba dá-las e aceitar as dos outros; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em seu Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola desde que sejam filhos de brasileiros; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Assinale:
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