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Não é(são) fundamento(s) da República Federativa do Brasil:
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil. Assinale-a:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
É uma característica do Estado Federal brasileiro a
A Constituição Federal estabelece a organização do Estado, de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
O Estado Brasileiro:
Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações internacionais da República, é incorreto afirmar que é um desses princípios a(o):
Considerando a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, EXCETO:
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é
O cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de:
Com base no art. 5º da Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental na Constituição Federal:
De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:
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