Questões comentadas Prefeitura de Fortaleza-CE de Direito Constitucional | 25371

• a) Não pode estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
• b) Tem como forma de governo a democracia.
• c) É formado pela União, Estados, Distrito Federal,Municípios eTerritórios.
• d) Tem como regime político a federação.