(1,0)
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 13.874/2019, acerca da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, é correto afirmar que:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, acerca da jornada de trabalho, é correto afirmar que:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 13.874/2019, acerca da duração do trabalho, é correto afirmar que:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, acerca dos crimes falimentares, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 4.729/1965, constitui crime de sonegação fiscal, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 7.492/86, acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição da República de 1988, acerca do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição da República de 1988, compete à União instituir impostos sobre:
Nos termos do Código Tributário Nacional, acerca dos tributos, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, acerca das definições estabelecidas pelo Código Florestal, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia, entre outros, no seguinte fundamento:
Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acerca do advogado empregado, é correto afirmar que:
Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovado pela Resolução nº 02/2015, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acerca da microempresa e de empresa de pequeno porte, é correto afirmar que:
Recuperar senha
