Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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A tonalidade da equimose é um aspecto de grande interesse médico pericial. Sobre isso, é CORRETO afirmar que é sempre

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A midritização se refere

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Em relação à máscara equimótica de Morestin, NÃO é correto afirmar que

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Uma criança de 4 anos começa a vomitar na frente de pais e tios, dentre outros familiares e amigos, vindo a falecer por um alimento “entalado na garganta”. A conduta CORRETA é:

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Uma mulher comete tentativa de autoextermínio por ingestão de pesticidas. Por isso, ficou internada durante um mês antes do óbito, o qual se deu no próprio hospital onde fora atendida desde o início. O óbito se deu por infecção generalizada, decorrente de complicações da internação prolongada. Nesse caso, o corpo

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(FGV OAB/2012) A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente. 

A respeito da pena de morte, o documento afirma que 

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(FCC DPE SP/2006)  Comparando-se a natureza da obrigação estatal de tornar efetivos os direitos humanos e liberdades fundamentais, nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar:

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(UPENET/2010) A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)

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(FUNDATEC DETRAN RS/2009) Meirelles, (2009) define Ato Administrativo como "toda a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos; ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. "

De acordo com esse autor, os atos administrativos estão agrupados em cinco espécies, a saber:

I - normativos. 
II- ordinatórios. 
III- negociais. 
IV - enunciativos. 
V - punitivos.

Qual dos Atos Administrativos -abaixo relacionados, segundo Meirelles, não é Normativo?

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(CEPERJ PROCON RJ/2012) O ato pelo qual a autoridade competente determina providências de caráter administrativo, visando definir situações funcionais e medidas de ordem disciplinar, denomina-se:

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(FUMARC TJ MG/2013) É CORRETO afirmar que:

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(ESAF RECEITA FEDERAL/2009) Não se pode enumerar como poder da Administração:

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(FCC MPE RS/2012) Pelo exercício do Poder de Polícia, a Administração está autorizada a cobrar

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(FCC TST/2012) Pode exercer poder de polícia

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(FUNIVERSA PM DF/2013) A atividade do Estado que consiste na limitação do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público caracteriza-se como poder