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Será inadmitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: ( ) Não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal. ( ) O telefone celular estiver habilitado em outro Estado da Federação. ( ) A prova puder ser feita por outros meios disponíveis. ( ) O fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
O investigador policial desenvolve preponderantemente o seu trabalho nas provas
Sobre Espírito Criativo, pode-se afirmar:
A acareação é um meio de prova
O raciocínio ocorre, respectivamente, por
Sabendo-se que provas subjetivas são aquelas colhidas das pessoas, sejam elas vítimas, testemunhas, autores, partícipes ou meros informantes, pode-se afirmar:
Tratando-se de buscas de provas nos crimes que deixam vestígios, pode-se afirmar:
Em nenhuma hipótese, o entrevistador deverá
Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Acareação é um meio de prova subjetiva. ( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes. ( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado. ( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível. Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos. ( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade. ( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes. ( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Sobre a atividade de investigação e a postura do investigador, é incorreto afirmar:
Em uma cidade do interior, um delegado de polícia e um agente de polícia cometem, em conjunto, um crime concussão, espécie de crime contra a Administração Pública, que consiste em “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
Diante do exposto, pode-se afirmar que, segundo o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, trata-se, após trâmites normais do Processo Administrativo Disciplinar, de penalidade a que cabe
Um agente de polícia se prevaleceu abusivamente da condição de preposto da autoridade policial e submeteu o custodiado a constrangimento ilegal.
Diante do exposto, pode-se concluir o seguinte:
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