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Concurso: MPE-PR x
#149889
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0)

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:

#149888
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Assinale a alternativa incorreta:

#149887
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta:

#149886
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:

#149885
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0)

Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:

#99662
Concurso
MPE-PR
Cargo
Promotor Substituto
Banca
MPE-PR
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0)

Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:

#99661
Concurso
MPE-PR
Cargo
Promotor Substituto
Banca
MPE-PR
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0)

Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:

#99660
Concurso
MPE-PR
Cargo
Promotor Substituto
Banca
MPE-PR
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta:

#99659
Concurso
MPE-PR
Cargo
Promotor Substituto
Banca
MPE-PR
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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(1,0)

Assinale a alternativa incorreta:

    #99658
    Concurso
    MPE-PR
    Cargo
    Promotor Substituto
    Banca
    MPE-PR
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
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    fácil

    (1,0)

    Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:

    #99657
    Concurso
    MPE-PR
    Cargo
    Promotor Substituto
    Banca
    MPE-PR
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
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    fácil

    (1,0)

    Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência:

    #99656
    Concurso
    MPE-PR
    Cargo
    Promotor Substituto
    Banca
    MPE-PR
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0)

    Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

    #99655
    Concurso
    MPE-PR
    Cargo
    Promotor Substituto
    Banca
    MPE-PR
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0)

    Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta:

    #99654
    Concurso
    MPE-PR
    Cargo
    Promotor Substituto
    Banca
    MPE-PR
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
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    fácil

    (1,0)

    Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta:

    #99653
    Concurso
    MPE-PR
    Cargo
    Promotor Substituto
    Banca
    MPE-PR
    Matéria
    Matérias Diversas
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
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    (1,0)

    Tendo por base a Resolução n. 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta: