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Concurso: INSS x
#781
Concurso
INSS
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Técnico do Seguro Social
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Matérias Diversas
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(1,0)

O segurado em gozo de benefício não mantém a qualidade de segurado.

#780
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INSS
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(1,0)

Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria não pode ser aceito, pois não cabe a Maria a escolha do montante a ser pago.

#779
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(1,0)

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais: Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODU- TOR RURAL PESSOA JURÍDICA.

#778
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Pagamento da contribuição social não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.

#777
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A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.

#776
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Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.

#775
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Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.

#774
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A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.

#773
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Os serviços previdenciários devem ser sempre o mesmo, independente do destinatário.

#772
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A gestão da Seguridade Social é ato privativo do Poder Público.

#771
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(1,0)

Pode haver benefícios maiores para a população urbana em detrimento da rural.

#770
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A Ouvidoria é responsável por tratar de situações específicas de certo segurado ou beneficiário que não conseguiu esclarecer suas dúvidas ou resolver suas demandas junto às agências do INSS

#769
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Os representantes da sociedade são pessoas indicadas por entidades sindicais, federações, associações e afins. As entidades interessadas em ter representantes nos CPS deverão estar em dia com as obrigações previdenciárias, estando aptas a retirar a Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Delegacia da Receita Previdenciária.

#768
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INSS
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(1,0)

O INSS está estruturado em 4 Gerências Regionais, localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e São Paulo. Abrangem 102 Gerências Executivas e 1.197 Agências da Previdência Social.

#767
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(1,0)

O Conselho Nacional de Previdência Social ? CNPS, em funcionamento desde 1991, é a forma institucional pela qual o Ministério da Previdência Social desenvolve o diálogo com representantes da sociedade