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De acordo com a teoria econômica, para que se atinja uma situação pareto eficiente é necessária a atuação do Estado como planejador central.
A estrutura de concorrência perfeita, na visão neoclássica, é referência teórica para a eficiência econômica, pois, a um tempo, é capaz de compatibilizar os interesses público e privado, e os de consumidores e produtores. Em princípio, tal modelo propiciaria a melhor alocação de recursos e se coadunaria com a atomização do mercado.
A estrutura de mercado caracterizada por oferecer produtos homogêneos, transparência de mercado e livre mobilidade é denominada concorrência monopolista.
Mercados organizados sob a forma de concorrência monopolista envolvem um número relativamente grande de firmas que operam de forma não colusiva e caracterizam-se por adotarem estratégias de diferenciação do produto.
Um mercado perfeito é representado por um mercado fechado, com um pequeno n?mero de compradores e vendedores, os quais trocam informacientes entre si e negociam uma grande variedade e qualidade de produtos e serviços.
O poder regulamentar formaliza-se por meio de decretos e regulamentos. Nesse sentido, as instruções normativas, as resoluções e as portarias não podem ser qualificadas como atos de regulamentação.
As agências reguladoras, na qualidade de autarquias, não dispõem de função normativa.
O poder regulamentar não se realiza exclusivamente por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
O poder regulamentar das agências reguladoras consiste na fiel execução das leis, ao passo que o poder regulatório dessas agências efetiva-se na elaboração de normas técnicas, que criam obrigações e proibições incidentes sobre determinadas atividades privadas, independentemente de previsão legal, sendo semelhante aos poderes outorgados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
A respeito da atuação das agências reguladoras, julgue o próximo item
Europe and North Africa could be powered solely by
renewable electricity by 2050 through the implementation of a"SuperSmart Grid", according to a report issued this week by globaladvisory firm PricewaterhouseCoopers (PwC).According to Energy Source, the achievement of 100 percent renewable electricity would address energy security and supplyconcerns, while decarbonizing electricity generation and reducingenergy poverty, according to the study.The proposed SuperSmart Grid would allow load anddemand management for power independently of where and whenthe electricity is generated.The system would capitalize on natural resources andestablished weather patterns and would incorporate: southernEurope and North Africa's solar power potential; the hydrocapability of Scandinavia and the European Alps; onshore andoffshore wind farms in the Baltic and the North Sea; Europe'spotential for tidal and wave power; and biomass generation acrossthe continent.According to Gus Schellekens, director of sustainabilityand climate change at PricewaterhouseCoopers, Europe is now ata crossroads, where the choice and ability to achieve renewablepower at scale is evident. "Opportunities to use clean and affordablenatural sources of electricity have been flirted with over the past150 years. This study lays out a clear framework of how this timecould be different", he says.The dominant source of European power is fossil fuels (55per cent), while nuclear power provides 30 per cent and 15 per centis derived from renewable sources. According to the PwC study, arenewables-powered Europe would change the landscape forconsumers and business. Electro-mobility could be introduced ona mass scale, eliminating the carbon costs of day-to-day transportfor people and goods.
It is possible to infer from the text thatelectro-mobility introduced on a mass scale can make everyday transport for people and goods cheaper.
It is possible to infer from the text thatthe use of not dirty and inexpensive natural sources of electricity has been considered during the last 150 years.
Based on the text, judge the items below.Wind farms located far away from the coast are also supposed to take part in the project.
Based on the text, judge the items below.Europe would contribute with some different sources of energy.
Based on the text, judge the items below.The complete substitution of the current sources would be directed to energy security and supply concerns as well as decarbonizing electricity generation and reducing energy poverty.
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