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Além das finalidades econômicas e militares, a nascente Capitania da Paraíba cumpria funções político-administrativas e sociais. Isto por caber articular a sociedade em formação. Nela, a figura central era o capitão-mor com atri- buições assemelhadas aos atuais governadores.(José Octávio de Arruda Mello. História da Paraíba , lutas e resistência. Paraíba, Conselho Estadual de Cultura (SEC): União Editora, s/d. p. 28)Considerando as informações do texto e o conhecimento da História da Paraíba, pode-se afirmar que a função político- administrativa da capitania tinha em vista
Em face do regime de monopólios, a capitania da Paraíba foi anexada em 1755 à capitania de Pernambuco, privando-a de autonomia, até 1799. Essa anexação deveu-se
Contando em 1774 com (...) uma população total de 52.000 habitantes em toda capitania, a Paraíba tornou-se presa para o Tribunal do Santo Ofício. Especialistas sustentam haver sido ela a capitania mais perseguida pela instituição, depois do Rio de Janeiro (...)No Brasil, a Inquisição significou mecanismo do pacto colonial, ou seja, de transferência de riqueza de colônia para a metrópole.(José Octávio de Arruda Mello. História da Paraíba , lutas e resistência. Paraíba, Conselho Estadual de Cultura (SEC): União Editora, s/d. p. 81-82)A partir do texto pode-se afirmar que a atuação da Inquisição na capitania, no século XVIII,
Assumindo os ideais iluministas no reino, o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas de Portugal e colônias. Na Paraíba, os jesuítas foram expulsos por Pombal, em 1759. A consequência dessa expulsão para a capitania foi a
Um projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) resgatará a memória (...) [de] um movimento contra o absolutismo português e a crise econômica que atingia o Nordeste na época. O levante começou em Pernambuco, mas foi expandido para outros estados da região, inclusive a Paraíba. Cinco lideranças paraibanas que se destacaram na revolução acabaram sendo perseguidas e mortas pelas tropas imperiais. Ao todo, segundo o projeto, 117 paraibanos foram presos.(http://www.interjornal.com.br/... texto descreve um acontecimento associado à participação da Paraíba na
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, de
No que se refere ao regime de urgência, aplicável somente aos projetos de autoria do Governador do Estado, para os quais tenha solicitado urgência, nos termos da Constituição Estadual, analise as seguintes assertivas:I. A apreciação da solicitação de urgência não tem discussão, mas sua votação pode ser encaminhada pelo Líder do Governo por quinze minutos, e pelos líderes, por cinco minutos cada um.II. A votação da solicitação do regime de urgência será feita pela maioria absoluta mediante processo simbólico.III. Concedida a urgência pelo Plenário da Casa, inicia- se a contagem do prazo de quarenta e cinco dias para manifestação definitiva do Plenário sobre a proposição.Está correto o que se afirma em
A Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, na forma prevista na Constituição do Estado da Paraíba, será constituída
As sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,
Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
No que concerne às Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, realizadas durante o período de recesso parlamentar, é INCORRETO afirmar:
Analise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da Assembleia:I. As sessões itinerantes durarão o tempo necessário à conclusão do seu objetivo, a juízo do Presidente.II. Será admitida a realização de, no máximo, uma sessão itinerante, a cada dois meses, em dias e horários prefixados, mediante deliberação da maioria absoluta dos Deputados.III. O requerimento para realização de sessão itinerante pela Assembleia Legislativa deverá ser subscrito pela maioria simples dos Deputados, no mínimo, e indicará o município, bem como a pauta de discussão.Está correto o que se afirma em
Sobre a Interpretação e Observância do Regimento, especificamente em relação às questões de ordem, é certo que
Destinam-se os projetos de decreto legislativo
São requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário, dentre outros, os que solicitem
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