(1,0)
Entre os requisitos do ato administrativo há um que diz respeito ao Poder legal para praticá-lo. Este requisito diz respeito à (ao):
A Constituição Federal de 1988 prevê, no art. 7º, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Quais desses direitos são estendidos aos servidores públicos?
A ideia de que a beleza não é apenas aparência ilusória, mas deve servir aos bons propósitos, já era defendida pelo filósofo Platão, na Grécia antiga. Na Idade Média, artistas e eruditos também estavam convencidos de que o que era verdadeiro não poderia ser feio. Na língua portuguesa a proximidade (e a confusão) entre atributos como beleza, correção e bondade já se tornou corriqueira – afinal, quem nunca ouviu um adulto dizer a uma criança algo do tipo: “Que menino bonito, fez tudo certinho!”? Entre cientistas são comuns os relatos de que a “elegância” de uma teoria lhes fornece um primeiro indício sobre sua correção. Certa vez, o matemático alemão Hermann Weyl (1885-1955) chegou a ponto de sustentar uma hipótese refutada sobre a gravidade apenas porque sua fórmula lhe parecia muito bela. A intuição de Weyl provou-se correta – e seu conceito matemático fundamental teve seu valor reconhecido mais tarde por estudiosos da eletrodinâmica quântica.
Naturalmente, mesmo a mais elegante teoria pode se revelar falsa. A associação entre “belo” e “correto”, portanto, não pode ser tomada como óbvia. (...)
Fragmento de artigo da revista Mente & Cérebro, edição 207 - Abril 2010, intitulada “Simples + belo = correto. Será?”. Disponível em: http://www2.uol.com.br/viverme...
Pela análise desse texto pode-se afirmar, exceto:
Ato discricionário da administração pública é:
São formas de provimento de cargo público, exceto:
Não é considerado efetivo exercício o afastamento em virtude de:
Assinale a alternativa que apresenta somente cláusulas necessárias ao contrato administrativo, na forma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
No âmbito da Administração Pública Federal, em conformidade com a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, deverá ser observada, quanto à competência:
Pelo Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, a sanção aplicada pela Comissão de Ética é de:
No que concerne aos servidores públicos, estes são regidos pela Lei:
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