Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular
- #39509
- Concurso
- OAB
- Cargo
- Exame de Ordem Unificado - OAB
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Tipo
- Múltipla escolha
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- Seja o primeiro a comentar
(1,0)
Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços.
Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- #39508
- Concurso
- OAB
- Cargo
- Exame de Ordem Unificado - OAB
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0)
Em pedido de reenquadramento formulado em reclamação trabalhista, foi designada perícia, com honorários adiantados pelo autor, e ambas as partes indicaram assistentes técnicos. Após a análise das provas, o pedido foi julgado procedente.
Diante da situação, da legislação em vigor e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- #39507
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- OAB
- Cargo
- Exame de Ordem Unificado - OAB
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 2
(1,0)
De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que apresenta situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS.
- #39506
- Concurso
- OAB
- Cargo
- Exame de Ordem Unificado - OAB
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0)
O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre horas extras e reflexos, estando nos autos todos os controles de horário, recibos salariais, o termo de recissão de contrato de trabalho (TRCT) e demais documentos inerentes ao contrato de trabalho em referência. Todos os documentos eram incontroversos.
Com base no caso apresentado, como advogado(a) de Carlos, assinale a opção que indica a modalidade a ser adotada para promover a liquidação de sentença.