(1,0)
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta com relação à argüição de descumprimento de preceito fundamental.
No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo legislativo, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.
Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os itens seguintes.I A Constituição assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas.II A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra eles executadas.III Na desapropriação de imóvel rural de interesse para a reforma agrária e de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, o pagamento ocorrerá mediante títulos públicos e, não, mediante indenização em dinheiro.IV Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros em caráter permanente.Estão certos apenas os itens
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarquia normativa de
A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Recuperar senha