(1,0)
São atos referentes a uma boa estratégia de relações humanas, exceto:
Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I. o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física; a pessoa jurídica pode.
II. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 10% (dez por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
III. servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante, desde que não seja responsável pela licitação.
Pode-se afirmar que:
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o assunto, previsto na CLT, assinale a alternativa correta.
As penas disciplinares previstas na Lei nº 9.674/98, consideradas a gravidade da infração cometida e a reincidência das mesmas, consistem em:
I. multa de um a cem vezes o valor atualizado da anuidade.
II. advertência reservada.
III. censura pública.
IV. suspensão do exercício profissional de até dois anos.
V. cassação do exercício profissional com a apreensão da carteira profissional.
É correto o que se afirma em:
Considerando-se o disposto na Lei nº 4.084/62, assinale a alternativa incorreta.
O mandato do Presidente, dos Conselheiros federais efetivos e dos suplentes terá a duração de:
As Bibliotecas Públicas localizadas em Municípios com até (I) ________mil habitantes e cujo acervo não ultrapasse a (II) ________exemplares catalogados poderão funcionar sob a supervisão de um Técnico em Biblioteconomia, devidamente registrado perante o Conselho e, nesse caso, deverão comunicar ao respectivo Conselho Regional de Biblioteconomia a criação, o funcionamento e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação e controle, sendo isentas de qualquer taxa ou contribuição.
Em conformidade com o disposto na Lei nº 9.674/98, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Diante do que dispõe o Decreto nº 56.725/65, os bibliotecários somente poderão exercer a profissão após a satisfação dos seguintes requisitos:
I. registro dos diplomas ou títulos na Diretoria do Ensino Superior, do Ministério da Educação e Cultura.
II. registro no Conselho Regional de Biblioteconomia a cuja jurisdição estiverem sujeitos.
III. pagamento da anuidade ao Conselho Regional de Biblioteconomia, na forma estabelecida neste Regulamento.
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