Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Das sentenças trabalhistas são admissíveis os seguintes recursos:

(1,0)

Analise as alternativas abaixo e identifique a única que NÃO se relaciona à hipótese de licitação dispensável.

(1,0)

Dos relacionados abaixo, quem não é legitimado para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade

(1,0)

Dentre outros a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os itens abaixo, exceto:

(1,0)

Com base na lei anticorrupção, assinale a alternativa correta

(1,0)

Sobre a criação de autarquia, assinale a alternativa correta.

(1,0)

Na repartição das receitas tributárias, qual dos itens abaixo não pertence ao Município nos termos da Constituição Federal.

(1,0)

Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

(1,0)

São considerados brasileiros natos, exceto:

(1,0)

Visando os festejos do Padroeiro de Piripá a administração pública precisa contratar alguns músicos diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo todos consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, neste caso é hipótese de licitação:

(1,0)

Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, assinale a alternativa correta.

(1,0)

A modalidade de licitação, incorporada pela Lei Federal 10.520/2002, é:

(1,0)

O remédio constitucional a ser utilizado na falta de uma norma regulamentadora é o:

(1,0)

Os princípios fundamentais da administração pública de acordo a Constituição Federal são:

(1,0)

No que se refere aos atos do Presidente da Câmara do Município de Piripá, julgue a atribuição que não compete ao Presidente da Câmara.