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Anísio Teixeira deixou marcas importantes na educação brasileira. Envolveu-se em projetos como a criação da Universidade de Brasília (1961), esteve ligado também a Universidade do Distrito Federal (1935-1939), à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, em 1951), foi diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1955) e um dos idealizadores da Escola Nova, um projeto que valorizava a experiência e redimensionava a função social da escola, fazendo com que o sistema de ensino estivesse a serviço da reconstrução da instrução e também da sociedade. Esse movimento, liderado por Anísio Teixeira no Brasil, foi influenciado pela seguinte corrente sociológica:

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A partir do final da década de 1970 e durante a década seguinte, os movimentos sociais e a educação passaram a articular teoria e prática, intensificando o diálogo entre os campos. Entram em cena os movimentos de estudantes, professores, entidades classistas, sindicatos, movimentos de trabalhadores do campo, entre outros, que passam a se relacionar com instituições de ensino formal ou desenvolvem ações de caráter educativo no próprio movimento. Essas relações entre educação e movimentos sociais estão baseadas principalmente nas questões relacionadas à participação, à cidadania e ao sentido político da escola. Dessa forma, pode-se afirmar que:

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Os ambientes escolares, sejam eles da educação básica ou superior, não estão livres da violência, e esta não se restringe apenas aos atos físicos explícitos. O preconceito, a perseguição e o assédio estão presentes no cotidiano de grande parte dessas instituições. Sobre esse tipo de ação que se caracteriza pela perseguição, ridicularização e intimidação, pode-se afirmar que:

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Por meio da emenda constitucional nº 59/2009, o Plano Nacional de Educação (PNE) deixou de ser uma disposição transitória da LDB (Lei nº 9.394/1996), para se transformar em uma exigência constitucional a cada dez anos, sendo referência para os planos plurianuais surgidos no período. O PNE 2014-2024 tem vinte metas estabelecidas, divididas entre educação básica e educação superior. Algumas dessas metas são buscadas desde o início do século XX, como a universalização da alfabetização, para que o Brasil deixasse de ser um “mar de analfabetos e uma ilha de letrados”. Além dessas metas relativas a educação básica, o PNE estabelece metas ousadas também sobre a educação superior. Sobre as metas do PNE para a educação superior, assinale a alternativa correta.

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As funções psicológicas superiores, principal objeto do interesse de Vygotsky, são funções tipicamente humanas e, no desenvolvimento do indivíduo da espécie humana, aparecem tardiamente. Tais funções apresentam maior grau de autonomia em relação aos fatores biológicos do desenvolvimento, sendo, portanto, claramente resultado da inserção do homem num determinado contexto sócio-histórico. De acordo com La Taille et al. (1992), quando Vygotsky menciona em seus estudos as funções psicológicas superiores, refere-se a:

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A educação inclusiva para o atendimento à diversidade, bem como os estudos sobre o multiculturalismo, têm atualmente feito parte das grandes discussões realizadas por estudiosos e estudiosas, como Mantoan, Carvalho, Sassaki, Sacristán, Imbernón, Libâneo, Giroux, Barbosa, Silva, MacLarem, Candau, entre outros. Essas discussões têm demonstrado sua importância no presente contexto educacional. Cabe destacar, também, o papel da educação superior na garantia da articulação entre a graduação e a pós-graduação, por uma formação acadêmica que contemple inclusão e diversidade, centrada nos processos de pesquisa e de produção de conhecimento. Considerando as deliberações da I Conae-2010, deve-se garantir condições para que as políticas educacionais entre os sistemas de ensino promovam:

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A Constituição Brasileira de 1988 prevê a garantia do acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção, e deixa claro que a criança com necessidade educacional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola. A inclusão ganhou reforços com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, com a Convenção da Guatemala, de 2001 e a Lei nº 12.796/13. Em relação á Lei nº 12.796/13, pode-se dizer que:

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A formação de professores como objeto de estudo integra debates que vieram se ampliando no Brasil desde o final da década de 1970, assumindo maior dinamismo nas décadas de 1980 e 1990, em especial a partir da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996. Em 30 de agosto de 2017, aprovou-se a Lei nº 13.478/17, que alterou a LDB (Lei nº 9394/96). Essa alteração refere-se ao estabelecimento de direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado. Seguindo os princípios da Lei nº 13.478/17, o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. Neste contexto, é correto afirmar que:

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A educação superior constitui o mais elevado nível da educação brasileira. De acordo com as finalidades da educação superior, apresentadas na LDB (Lei nº 9.394/1996), cabe a esse grau de ensino:

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A qualidade da educação superior está diretamente associada a vários aspectos, entre eles, o ensino, a pesquisa, a extensão, o desempenho dos estudantes, a gestão da instituição e a titulação do corpo docente, sobretudo em cursos de mestrado e doutorado. Por essa razão, a Meta 13 do Plano nacional de Educação (PNE) pretende elevar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior (instituições públicas e privadas). Sobre as estratégias para o cumprimento dessa meta, assinale a alternativa INCORRETA.

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A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), no art. 43, aduz quanto às finalidades da educação superior:

I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento dogmático;

II - Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição;

III - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços de rotina à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

IV - Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

V - Promover a extensão, priorizando a participação da comunidade universitária, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde às finalidades da LDBEN:

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O não saneamento de deficiências, possivelmente verificadas no processo de avaliação de instituições de ensino superior, poderá ocasionar:

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As instituições de ensino superior serão credenciadas como centros universitários e universidades, dependendo:

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Em conformidade com seu Regimento Geral, a Universidade Federal do Amapá tem por objetivos e funções:

I- Ministrar o ensino, que é indissociável da pesquisa e extensão; desenvolver as ciências, as letras e as artes; prestar serviços a entidades públicas e privadas e à comunidade em geral; e promover o desenvolvimento nacional, regional e local.

II- Ministrar o ensino, a pesquisa e a extensão; desenvolver as ciências, as letras e as artes; prestar serviços a entidades públicas e privadas e à comunidade em geral; e promover o desenvolvimento nacional, regional e local.

III- Ministrar o ensino, que é indissociável da pesquisa e extensão; desenvolver as ciências, as letras e as artes; prestar contas a entidades públicas e privadas e à comunidade em geral; e promover o desenvolvimento nacional, regional e local.

IV - Ministrar o ensino, que é indissociável da pesquisa e extensão; desenvolver as ciências, as letras e as artes; prestar serviços a instituições públicas e privadas e à sociedade em geral; e promover o desenvolvimento nacional, regional e local.

Considerando as assertivas, marque a alternativa que correspondente a sequência CORRETA .

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A Portaria nº 23/2017, no art. 8º, estabelece que o credenciamento de instituições de ensino superior deve seguir para o Conselho Nacional de Educação, com subsídios da SERES, atendendo algumas sugestões.
Assinale a alternativa CORRETA.